FAZ SILÊNCIO NA CADEIA: MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE E O ACESSO À REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA NO PRESÍDIO ALVORADA, MONTES CLAROS-MG
Resumo
Como resultado da disciplina de Metodologia Qualitativa II ministrada pela professora Claúdia Luz, tive a oportunidade, enquanto acadêmico do quarto período do curso de Ciências Sociais, de estabelecer um diálogo significativo com mulheres privadas de liberdade no exercício de seu direito à remição por meio do projeto Vozes do Cárcere. O presente relato descreve a prática de observação participante ao ato de remir dias de pena por mulheres em situação de cárcere no Presídio Alvorada em Montes Claros-MG.
A Lei de Execução Penal – LEP (Brasil, 1984), estabelece diretrizes determinantes para a execução de penas privativas de liberdade no Brasil. No capítulo sobre a remição, a Lei prescreve o direito dos condenados de reduzir parte do tempo de pena por meio de trabalho ou estudo, visando à reintegração social. O projeto Vozes do Cárcere, vinculado à Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, converge a legislação em ação ao utilizar a leitura como atividade para remir parte da pena atribuída às mulheres em situação de privação de liberdade, buscando a recuperação e reinserção social das detentas. A iniciativa é realizada no Presídio Alvorada, em Montes Claros, Minas Gerais, o qual conta com uma ala específica para mulheres.
Durante o encontro, as detentas Lélia, Sueli, Ruth, Ângela e Rita[1] participam ativamente da discussão do conto Zaíta Esqueceu de Guardar os Brinquedos (Evaristo, 2016), que aborda de forma impactante a violência na infância da personagem Zaíta e sua trágica morte. As detentas envolvidas na leitura refletem sobre a obra, identificando-se de maneira pessoal com a mãe retratada no conto. A discussão se estende para além da obra literária, abrangendo a experiência de vida das participantes da oficina. Elas ressaltam a importância de atividades fora das celas, destacando que essas oportunidades representam uma pausa necessária na rotina prisional. Lélia se destaca como uma entusiasta da leitura, influenciando positivamente outras detentas a se envolverem.
Em síntese, a experiência de observação participante analisa de maneira abrangente a interação significativa com mulheres encarceradas. A leitura do conto e as reflexões geradas durante o projeto Vozes do Cárcere, evidenciam a importância crucial de atividades educativas como ferramentas necessárias para a melhoria do ambiente prisional e construção de meios de reinserção e sobrevivência das condições de uma vida em cárcere.
